O que é o FP7

Os Programas-Quadro (Framework Programmes) são o principal instrumento de financiamento utilizado pela União Européia para apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento. É proposto pela Comissão Européia e adotado pelo Conselho e Parlamento Europeu, seguindo um procedimento de co-decisão.

O 7º Programa-Quadro (Seventh Framework Programme – FP7) é a versão atual de uma série de Programas-Quadro promovidos pela União Européia desde 1984. Até o momento, os Programas tinham a duração de cinco anos, mas no FP7 a duração aumentou para sete anos, de 2007 a 2013. Além disso, o FP7 passou por alterações significativas, como a simplificação do funcionamento. O FP6, versão anterior do Programa, foi concluído no final de 2006.

O programa dispõe de um orçamento total de mais de 50,521 bilhões de Euros, o que representa um aumento substancial em comparação com o FP6 (um aumento de 41% a preços de 2004 e de 63% a preços correntes), o que reflete a alta prioridade dada à investigação na Europa. De fato, o FP7 é uma ferramenta essencial para dar resposta às necessidades de emprego e competitividade na Europa e também manter a liderança em uma economia global do conhecimento.

Este dinheiro será investido (quase na totalidade) em subsídios concedidos a investigadores e instituições de investigação por toda a Europa e outros países, para co-financiar os projetos de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração. Os subsídios ou bolsas apoiam-se nas convocatórias de propostas e em um processo de revisão por pares, havendo forte concorrência.

Por quê colaborar?

As políticas comunitárias sobre a investigação orientada para a economia global do conhecimento centram-se cada vez mais sobre a investigação colaborativa, tanto dentro da UE como com parceiros de investigação fora dela. A base de tais políticas encontra-se na coordenação de equipes nacionais e européias, na formação de redes de investigação e no aumento da mobilidade dos investigadores individuais. Reunir equipes de investigação de diferentes países é também um modo de combater a natureza fragmentária da investigação na Europa.

Pela primeira vez, no que toca aos programas de investigação da UE, o FP7 também pode apoiar projetos de investigadores/equipes individuais por meio dos programas orientados para os investigadores do novo Conselho Europeu de Investigação (ver http://erc.europa.eu).